Advogado Online

Gabriel Barbosa

(9)Teresina (PI)

1seguidor5seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Primeira Impressão

(9)

(9)

9 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(1)

Gabriel Barbosa

Comentário · há 8 anos

Tenho uma doença grave. Posso ter isenção no meu Imposto de Renda?

Marcelo Méndez · há 8 anos

Olá,

Essa questão já está superada pelo STJ. De acordo com a corte, o objetivo de tal benefício é garantir maior dignidade ao cidadão acometido com tal enfermidade, nao sendo necessária a apresentação contemporanea do sintomas ao se pleitear o benefício. Trata-se de um problema que pode voltar e certamente obriga a pessoa a permanecer sob vigilância, acompanhamento, e, às vezes, medicação constantes, por isso, ainda assim esse benefício é concedido na justiça. Nos casos de neoplasia maligna (cancer) a jurisprudencia é farta pela concessão do benefício.

1

Recomendações

(4)

Tribunal Superior do Trabalho

Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-36.2003.5.17.0006

A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GDCMP/joj/ RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da...

1

Presidência da Republica

Legislação · há 9 anos

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências....

29

Correção FGTS

Artigo · há 9 anos

Justiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do Simples Nacional

Justiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do Simples Nacional

A Lei Complementar nº 110 /2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante de...

15

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(10)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Teresina (PI)

Carregando